Em uma decisão recente, o juízo de Paulo de Faria, município no interior de São Paulo, condenou uma mulher a 13 anos e quatro meses de prisão por estupro de vulnerável. A sentença foi proferida devido a um relacionamento sexual mantido com um menino de 12 anos em 2012. A condenação foi resultado de uma denúncia do Ministério Público estadual, que afirmou que a mulher e o menino estavam envolvidos em um “relacionamento amoroso” na época, vivendo como marido e mulher.
O tribunal determinou que a mulher cumpra sua pena em regime inicial fechado após a sentença definitiva, mas ela tem o direito de recorrer em liberdade. A descoberta do caso ocorreu quando o menor de idade se mudou para a Bahia e contou à avó sobre o relacionamento.
Preocupada, a avó procurou o Conselho Tutelar local, desencadeando a denúncia que levou à condenação da mulher. O caso destaca a importância da vigilância e proteção das autoridades para garantir a segurança das crianças e adolescentes vulneráveis diante de situações tão delicadas.
