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Mudanças de gênero em cartório crescem 246% em cinco anos

Imagem: Reprodução

Os cartórios brasileiros registraram um número recorde de mudanças de gênero em 2023. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 3.908 pessoas trans ou não-binárias conseguiram atualizar seus documentos. E, na maior parte dos casos (99%), com mudanças no nome. Desde 2018, o processo pode ser realizado sem a necessidade de ordem judicial, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Conforme os dados divulgados, os pedidos de alteração totalizaram 1.129 em 2018, após a decisão do STF. Em 2019, o número de documentos alterados subiu para 1.848, mas caiu no ano de 2020 devido à pandemia da Covid-19, ficando em 1.283. Logo após, as alterações passaram para 1.863 (2021), 3.165 (2022) e 3.908 (2023).

Para Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil, a alteração de gênero e nome no registro civil é importante para o reconhecimento e respeito à identidade de gênero das pessoas trans, tendo impactos significativos em sua saúde mental, bem-estar e participação na sociedade.

 

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