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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que determine ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o ressarcimento, em até 15 dias, dos valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas vítimas de um esquema de fraude estimado em R$ 6,3 bilhões. O procurador Lucas Furtado critica a lentidão do governo federal na resolução do caso e propõe que o ressarcimento seja feito de forma imediata, sem a necessidade de que os beneficiários comprovem as irregularidades.
Furtado argumenta que a criação de um canal específico para que os aposentados e pensionistas solicitem o ressarcimento é um fator de morosidade. Ele defende que o INSS deve ser o responsável por identificar e ressarcir os valores, uma vez que as vítimas não devem ser responsabilizadas por demonstrar as fraudes das quais foram alvo. O procurador alerta que as soluções apresentadas pelo governo até o momento são custosas, lentas e podem se prolongar por meses ou anos.
Apesar das críticas do MPF, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller, garantiu em entrevista à CNN que o ressarcimento será rápido, sem burocracia e automático, sendo creditado na mesma conta em que os beneficiários já recebem seus pagamentos. A expectativa é que o plano de ressarcimento seja divulgado em breve, com canais oficiais para que os aposentados e pensionistas possam acompanhar o processo.
