MP recomenda suspensão de festa de São João em Satuba e todas as contratações que dependa de recursos municipal

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) recomendou ao prefeito de Satuba, Diógenes José Neto de Amorim, a suspensão imediata de qualquer despesa relacionada às festividades juninas, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado pelo próprio município. A medida visa garantir que os recursos públicos sejam direcionados ao socorro das famílias afetadas pelas fortes chuvas e à recuperação da infraestrutura local.

Segundo o promotor de Justiça Magno Moura, é incoerente que, em meio a uma situação de emergência, o município destine verbas para eventos festivos. Ele destaca que a cidade enfrenta sérios prejuízos causados pelas chuvas, como a abertura de uma grande cratera em via pública, situação que foi amplamente divulgada pela imprensa local e compromete a mobilidade urbana.

A recomendação do MP se baseia em ofício enviado pelo próprio prefeito, no qual é reconhecida a calamidade no bairro Recanto da Nova Satuba, após o colapso de uma galeria de águas pluviais. Diante desse cenário, o MP reforça a necessidade de priorizar ações emergenciais e assistência à população atingida, em vez de despesas com festas.

O prefeito tem o prazo de cinco dias para informar as medidas adotadas ou justificar a não observância da recomendação. O Ministério Público alerta que, caso a orientação não seja cumprida, poderá adotar providências judiciais e extrajudiciais para assegurar a proteção da população e o uso responsável dos recursos públicos.