O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ingressou com uma ação civil pública para suspender o show do cantor Leonardo, marcado para o dia 21 deste mês em Teresópolis, na região serrana. O pedido se dá por ser um evento que custará R$ 800 mil aos cofres públicos, em um momento em que o município decretou estado de calamidade financeira.
Segundo o MP, Teresópolis acumula dívidas de cerca de R$ 700 milhões e enfrenta atrasos em salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao SUS. A promotoria ressalta que faltam recursos para serviços básicos de saúde e assistência social, e que os gastos com o evento não se justificam. “Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”, afirmou o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa.
A petição destaca ainda que o show pode gerar despesas adicionais não informadas, levantando dúvidas sobre a proporcionalidade e o interesse público. O MP cita precedentes em que a Justiça suspendeu eventos semelhantes por valores considerados excessivos, como no caso de Paranatinga (MT), em que a contratação do mesmo cantor foi anulada por superfaturamento.
Diante dos argumentos, o Ministério Público requer a suspensão imediata do show e a proibição de qualquer pagamento com dinheiro público para a festa. Também pediu que o município apresente, em até 24 horas, todos os gastos previstos para a realização do evento, acompanhados de justificativa técnica e financeira.
