O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) abriu uma apuração preliminar para investigar a contratação do cantor Amado Batista pela Prefeitura de Belém, no interior do estado. O valor de R$520 mil, divulgado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (7), chamou a atenção dos órgãos de controle, após veiculação na imprensa alagoana.
Segundo informações obtidas pelo Agora Alagoas, o MP instaurou um procedimento de “Notícia de Fato”, etapa inicial e informal de apuração. Nela, o Ministério Público recebe indícios de possíveis irregularidades, seja por denúncia anônima, representação formal, imprensa, órgãos de fiscalização ou por iniciativa própria.
Se forem encontrados elementos mínimos, o MP pode dar início a uma investigação formal. A Notícia de Fato tem prazo curto de duração, geralmente 30 dias, prorrogáveis, para essa verificação preliminar.
Caso o Ministério Público confirme indícios de superfaturamento ou uso indevido de recursos públicos, o gestor municipal pode ser responsabilizado criminalmente por improbidade administrativa, o que pode acarretar suspensão dos direitos políticos, perda do cargo público, multa, ressarcimento ao erário e proibição de contratar com o poder público.
A Prefeitura de Belém ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
