Motoristas de aplicativos em Alagoas terão isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A iniciativa inclui automóveis de fabricação nacional, de propriedade de Microempreendedor Individual (MEI), cujo titular seja motorista por aplicativo. Para ter acesso ao benefício, as operadoras de transporte por aplicativo deverão se credenciar junto à Sefaz-AL, fornecendo informações necessárias para concessão da isenção do IPVA. É necessário enviar e-mail para a Chefia do IPVA da Sefaz, com o assunto: ‘Credenciamento operadora de transporte por aplicativo’. O prazo para a solicitação do credenciamento para o ano de 2023 se encerra em 31 de março de 2023.
O superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destacou que a medida visa conceder a isenção do IPVA para aqueles que mais precisam do automóvel como instrumento de trabalho. Com a isenção, os motoristas de aplicativos terão um alívio no orçamento e poderão investir em outras áreas do negócio, aumentando a qualidade do serviço prestado.
