O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (25/8) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em até cinco dias, sobre a adoção de policiamento ostensivo e discreto nas imediações do condomínio onde mora o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília. A medida busca reforçar o cumprimento da prisão domiciliar imposta ao ex-mandatário no último dia 4 de agosto.
O pedido foi motivado por um ofício enviado pela Polícia Federal (PF) ao STF, a partir de representação do deputado federal Lindbergh Farias (PT). No documento, a PF destaca a necessidade de monitoramento constante no entorno da residência de Bolsonaro, alegando risco concreto de fuga, inclusive com a possibilidade de o ex-presidente buscar refúgio na Embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de dez minutos de sua casa.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, nega que exista risco de evasão. Na última sexta-feira (22/8), os advogados apresentaram explicações sobre um rascunho de pedido de asilo político à Argentina encontrado no celular do ex-presidente. Segundo eles, o documento, datado de fevereiro de 2024, não pode ser considerado indício de fuga, já que Bolsonaro teria cumprido todas as medidas judiciais desde então.
No texto enviado ao STF, a defesa argumenta que o ex-presidente sempre compareceu a seus compromissos processuais e respeitou determinações judiciais, inclusive permanecendo em casa quando foi determinado o uso de tornozeleira eletrônica.
