O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.
A solicitação alegava que o ex-chefe do Executivo possui quadro clínico considerado delicado, com múltiplas comorbidades, e defendia a conversão da pena em regime domiciliar por motivos humanitários. A defesa sustentou que o estado de saúde exigiria cuidados contínuos fora do sistema prisional.
Na decisão, Moraes destacou laudo elaborado pela Polícia Federal apontando estabilidade clínica do ex-presidente, além da existência de acompanhamento médico diário no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Segundo o ministro, não foram identificadas condições que justifiquem a concessão excepcional do benefício.
O magistrado também mencionou episódio anterior envolvendo o rompimento de tornozeleira eletrônica e tentativa de evasão, fator considerado relevante para afastar a possibilidade de cumprimento da pena em prisão domiciliar. Com a decisão, Bolsonaro permanece custodiado no sistema prisional federal.
