O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que Jair Bolsonaro passe por uma perícia médica oficial para avaliar seu quadro de saúde. A medida atende ao pedido da defesa, que solicita autorização para que o ex-presidente seja submetido a cirurgias e, posteriormente, transferido para prisão domiciliar humanitária. Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde o fim de novembro.
A avaliação será feita por médicos da Polícia Federal no prazo de 15 dias. Moraes destacou que, apesar das alegações da defesa, não há registro de emergência médica desde que Bolsonaro foi preso em 22 de novembro. O ministro também observou que os exames apresentados são antigos, o mais recente tem três meses e que, à época, não havia indicação de urgência cirúrgica.
A defesa afirma que Bolsonaro tem sofrido dores e desconforto na região inguinal, agravados por crises de soluços, e sustenta que o quadro exige cirurgia sob anestesia geral, com internação estimada entre cinco e sete dias. Os advogados pedem que ele seja levado ao hospital DF Star para a realização dos procedimentos e permaneça internado pelo período necessário.
No mesmo pedido, a defesa solicita novamente a prisão domiciliar humanitária, alegando princípios constitucionais como dignidade da pessoa humana e direito à saúde. Eles sugerem monitoramento eletrônico e outras condições que Moraes julgar adequadas.
Bolsonaro esteve em prisão domiciliar entre 4 de agosto e 22 de novembro, mas teve o benefício revogado após tentar violar a tornozeleira eletrônica. Moraes determinou a prisão preventiva ao entender que havia risco de fuga. Desde então, o ex-presidente permanece na PF em Brasília, com acesso, segundo o ministro, a atendimento médico contínuo.
