O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes liberou as seis contas em seis aplicativos de redes sociais que haviam sido bloqueadas do vereador e deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). O ministro determinou que Nikolas não deverá postar nenhum conteúdo de “notícias fraudulentas”, caso contrário receberá uma multa diária de R$10 mil.
Moraes havia determinado o bloqueio da seis contas em seis aplicativos sendo Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e Youtube por ter disseminado conteúdo contra o processo eleitoral e ter instigado as manifestações do domingo 8.
Um caso semelhante ocorreu com o senador Alan Rick, que teve suas contas suspensas e posteriormente liberadas após pedido do presidente do Senado Rodrigo Pacheco(PSD)
“Vê-se que os argumentos veiculados para a liberação das contas do Senador Alan Rick se mostram inteiramente aplicáveis em relação a Nikolas Ferreira, de modo que, considerando a identidade da situação jurídica decorrente de sua condição de parlamentar eleito, os efeitos da decisão devem estender-se ao deputado federal”, escreveu Moraes.
