O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, condenado a 21 anos de prisão por participação em articulações antidemocráticas após as eleições de 2022. A decisão foi tomada após a análise de um laudo pericial elaborado pela Polícia Federal sobre o estado de saúde do militar.
O exame foi solicitado depois que a defesa alegou que Heleno é portador de Alzheimer e pediu a conversão da pena para o regime domiciliar. Moraes, no entanto, apontou contradições sobre a data de início da doença, que inicialmente teria sido identificada em 2018 e, posteriormente, passou a ser atribuída ao início de 2025. Diante das inconsistências, o ministro determinou a realização de perícia oficial para esclarecer o quadro clínico.
No laudo entregue ao STF, a Polícia Federal confirmou o diagnóstico de demência de etiologia mista em estágio inicial, caracterizada como transtorno mental progressivo e irreversível. O documento também aponta que o general apresenta osteoartrose avançada da coluna vertebral, com dores crônicas, limitação de mobilidade, instabilidade na marcha e risco elevado de quedas.
Ao conceder a prisão domiciliar de caráter humanitário, Moraes destacou a idade avançada, as condições de saúde e a inexistência de risco de fuga. O ministro comparou o caso ao do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que também obteve o benefício em situação semelhante. A decisão impõe medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, entrega de passaportes, proibição de sair do país, restrição de visitas e vedação ao uso de telefone ou redes sociais.
