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Desde 2023, o governo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empresta as aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) realizarem viagens. Segundo o jornal Folha de São Paulo, as informações sobre identidades dos passageiros desses voos não foram divulgadas e parte da permanecem em sigilo por 5 anos.
Um dos passageiros mais frequentes é o ministro Alexandre de Moraes, que reside em São Paulo mas dá aulas no Largo São Francisco, da USP (Universidade de São Paulo). Ao total, foram 154 viagens de janeiro de 2023 a fevereiro de 2025 feita pelos ministro.
A regulação definiu normas para a utilização dos aviões da FAB, entre elas não inclui os ministro do STF, mas permite que o Ministério da Defesa autorize voos para outras autoridades e estrangeiras. O governo federal justifica o uso dessas aeronaves pelos magistrados após ameaças sofridas pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o sigilo dos nomes por motivos de segurança.
Apesar dos ministro do STF, não estarem incluídos na lista, há uma brecha no 2° parágrafo do artigo 2° da lei que permite viagens, uma vez que o ministério da Defesa pode “autorizar o transporte aéreo de outras autoridades, nacionais ou estrangeiras”.
