O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o arquivamento de uma notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e determinou o envio do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação. A decisão foi tomada nesta terça-feira (24), após o magistrado identificar possível falha interna no trâmite do processo.
Inicialmente, Fux havia arquivado a queixa apresentada por um advogado, que acusava Lula de suposta intolerância religiosa durante desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro. No entanto, ao revisar o procedimento, o ministro constatou que não houve parecer prévio da PGR, etapa considerada necessária antes da decisão.
Diante da ausência de manifestação do Ministério Público, Fux cancelou o despacho anterior e reabriu a análise do caso. Após o posicionamento da PGR, o ministro deverá proferir nova decisão sobre o pedido.
