O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (29) um investimento de R$ 20 milhões para a segurança pública de Alagoas. O anúncio foi feito durante o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II), referente às políticas de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres. A solenidade aconteceu no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares.
O governador Paulo Dantas (MDB) informou que a aplicação dos recursos será analisada por uma equipe que deve informar, nos próximos dias, como o dinheiro será aplicado. “A gente tem uma equipe qualificada com capacidade técnica que está elaborando um plano de investimento para nós utilizarmos os recursos que estão à disposição do governo do estado de Alagoas, para que a gente dê ainda mais condições a quem trabalha na área de segurança pública e a gente consiga alcançar o nosso objetivo que é combater a criminalidade. Nos próximos dias estaremos apresentando esse plano de investimento para a sociedade”, disse Dantas.
A visita de Dino estava prevista para a última segunda (22), mas foi adiada por causa das fortes chuvas no estado. “Estamos aqui para fazer a entrega de viaturas destinadas ao fortalecimento das políticas de prevenção e combate ao feminicídio, são viaturas destinadas à Delegacia da Mulher e Patrulhas Maria da Penha. Estamos entregando também mais armamento ao estado, uma contribuição para esse esforço de revalorização das polícias”, disse o ministro.
Flávio também anunciou a inauguração do Centro Integrado de Comando e Controle, a ser instalado na capital, e a assinatura de um convênio para a construção da Casa da Mulher Brasileira, um espaço de integração entre o poder Judiciário, o Ministério Público, Defensoria Pública e delegacias de polícia.
Pronasci
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi criado em 2007, no segundo governo Lula, e reformulado no mandato atual. Em março, foi lançada a segunda edição, que tem como base cinco eixos:
- prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher;
- políticas com foco em locais mais vulneráveis e com altos indicadores de violência;
- políticas com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos;
- apoio às vítimas da criminalidade;
- combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados.
O programa é executado pela União mediante cooperação com estados, Distrito Federal e municípios em programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.
