O ministro André Mendonça, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista do processo relacionado ao porte de drogas, resultando em um adiamento na conclusão do caso. Até o momento, cinco ministros da Corte votaram a favor da liberação do porte de maconha para uso pessoal, enquanto um voto contrário foi registrado.
Os ministros que se posicionaram a favor da liberação são:
– Gilmar Mendes
– Luís Roberto Barroso
– Alexandre de Moraes
– Edson Fachin
– Rosa Weber
O único voto contrário à liberação foi proferido pelo ministro Cristiano Zanin. A decisão final do STF, quando estabelecida, deve orientar casos semelhantes em outras instâncias da Justiça.
Segundo a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, existem aproximadamente 7.769 processos paralisados em instâncias inferiores da Justiça, aguardando a resolução do tribunal sobre o tema.
Embora o ministro Mendonça tenha pedido mais tempo para análise, alguns dos ministros que ainda não votaram expressaram suas posições durante a sessão desta quinta-feira. O processo em discussão tem implicações significativas para as políticas de drogas no país e está suscitando um debate abrangente no âmbito legal.
