Nesta terça-feira (18), representantes do Ministério Público de Alagoas e da Prefeitura de Maceió se reuniram para discutir uma preocupante denúncia relacionada a um imóvel abandonado no bairro Mangabeiras, que permanece sem uso há uma década. O encontro teve como objetivo buscar uma solução para o caso, e chegou-se ao consenso de que a melhor medida seria a arrecadação do imóvel pelo Município.
O promotor de Justiça Jorge Dória ressaltou a seriedade do problema dos imóveis abandonados na cidade, pois eles representam um desafio significativo para o desenvolvimento urbano. Além dos riscos à saúde pública, como a disseminação de doenças, a presença dessas edificações abandonadas contribui para a insegurança no local e afeta negativamente a ordem urbanística. A paisagem urbana é prejudicada, causando impactos visuais e paisagísticos que comprometem o bem-estar dos moradores.
Com o objetivo de encontrar uma solução efetiva para esse problema, o Ministério Público optou por dialogar com a Prefeitura de Maceió, levando em consideração a legislação que possibilita a arrecadação de imóveis abandonados pelo município. Essa medida permitirá a destinação adequada dessas propriedades em benefício do interesse urbanístico e social, contribuindo para melhorar a qualidade de vida da população local. Enquanto o processo de arrecadação é encaminhado, o Município se comprometeu a adotar providências temporárias para mitigar as consequências negativas causadas pelos imóveis abandonados. Entre as ações, está o reforço na segurança, a fim de evitar que essas edificações vazias se tornem espaços para atividades criminosas.
A situação do imóvel abandonado em Mangabeiras é apenas uma das preocupações. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) também informou que, dentro de 10 dias, apresentará ao Ministério Público as medidas adotadas em relação a outros imóveis abandonados em diferentes áreas de Maceió, além de avaliar a possibilidade de arrecadação dessas propriedades. A busca por soluções eficazes para o problema dos imóveis abandonados em Maceió demonstra a preocupação das autoridades em preservar o desenvolvimento urbano e a segurança pública da cidade. O diálogo entre o Ministério Público e a Prefeitura se mostra essencial para encontrar alternativas que garantam o bem-estar e a qualidade de vida da população local.
