O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta terça-feira (19) que irá aplicar sanções aos cursos de medicina que tiverem avaliações negativas no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica). O exame tem como objetivo avaliar a qualidade do ensino dos cursos de medicina do país e também ajudar na seleção de alunos para residências.
O ministro Camilo Santana disse que as universidades que registrarem conceito 1 ou 2 no exame, que tem avaliação de 1 a 5, serão penalizadas e passarão por uma supervisão estratégica. De acordo com o MEC, os cursos serão impedidos de ampliar as vagas, não poderão ter novos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e terão a a participação no Prouni (Programa Universidade para Todos) suspensa. O curso com conceito 2 terá redução de vagas para ingresso, enquanto aquele que apresentar conceito 1 não poderá receber novos estudantes.
Caso algum curso venha a ser penalizado, as universidades terão prazo para apresentar defesa. Não há um tempo estipulado para retirar as punições, mas Camilo disse que elas podem ser revistas mesmo antes da apresentação da nota do exame seguinte. O governo ainda afirma que o curso poderá ser fechado, caso mantenha nota baixa nos exames dos anos seguintes.
O Enamed foi criado em abril deste ano pelo governo federal, será obrigatório para o estudante que estiver concluindo o curso de medicina e o resultado valerá 20% da nota do Enare (Exame Nacional de Residência). A prova será aplicada em 19 de outubro.
