A mineradora obteve as licenças e autorizações necessárias para a extração de areia em Alagoas. A informação foi divulgada na última quinta-feira (23), pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), em nota oficial. Entre os locais mencionados na licitação está o Sítio Bom Retiro, que pertence à Igreja Católica e está situado na Praia do Francês, em Marechal Deodoro.
“A legislação ambiental exige que, ao término da atividade, as empresas apresentem e executem um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), conforme o projeto aprovado antes do início da extração”, explicou a assessoria do IMA.
Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou: “A denúncia de supostos crimes ambientais deve ser encaminhada aos órgãos competentes para apuração. Caso sejam constatadas irregularidades ou infrações à legislação vigente, o MPF deverá ser comunicado para análise e adoção das medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis.”
A mineração nas regiões não está vinculada à empresa Braskem. A Arquidiocese de Maceió informou que está agindo conforme as normativas estabelecidas pelo Ministério Público.
