Durante uma audiência pública na quinta-feira, Marisa Monte, cantora e compositora, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que conceda aos artistas o direito de vetar o uso de suas obras em paródias e jingles eleitorais nas eleições municipais deste ano. Marisa, que participou da audiência para discutir as resoluções que regerão o processo eleitoral, expressou preocupações com possíveis “associações bizarras” e uma “clara violação moral para os autores” decorrente do uso de material artístico em campanhas políticas.
Marisa enfatizou que o uso de suas criações em campanhas eleitorais poderia levar a uma “tortura moral e psicológica”. Ela argumentou que a preocupação se estende a todos os criadores e compositores brasileiros, destacando que a paródia é uma exceção dentro do direito autoral com um propósito claro de humor. A cantora afirmou que a aplicação nas campanhas eleitorais seria um “desvio de finalidade”.
A artista propôs que os autores tenham o direito de evitar que suas obras sejam utilizadas por meio de paródias e jingles eleitorais, garantindo o direito do criador de não ter sua obra e sua imagem associadas compulsoriamente a candidatos, campanhas, partidos ou ideologias.
Usando seu exemplo, Marisa destacou que nunca declarou publicamente seu voto ou apoiou um candidato, apesar de deixar claro seus valores e preferências. Ela expressou sentir-se “violada” com a possibilidade de ter uma obra sua usada “compulsoriamente” e “adulterada” em uma campanha política.
Na mesma audiência, Paula Lavigne, esposa de Caetano Veloso, reclamou da incerteza jurídica em relação a eventos privados de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. Ela pediu clareza nas regras para artistas e para toda a cadeia produtiva do evento, incluindo venda de ingressos e promoção do evento.
A Associação Procure Saber defendeu regras uniformes para esses eventos em comparação com outros voltados para a arrecadação, como jantares. Eles enfatizaram que não parece “lógico” que o candidato não possa falar com os apoiadores sobre a campanha eleitoral nessas oportunidades.
