O Ministério do Meio Ambiente, por meio de uma portaria assinada pela ministra Marina Silva, criou a Comissão Tripartite Estadual, com dez integrantes, reunindo representantes de municípios, Estados e do governo federal para fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Um dos focos da atuação do Comissão é o afundamento do solo de cinco bairros de Maceió, provocado pela Braskem.
Para a bióloga Neirevane Nunes, a comissão deve promover a cooperação entre União, Estados e Municípios na gestão ambiental compartilhada. “Essa comissão tem um papel importante na articulação entre os diferentes níveis de governo e na definição de diretrizes para implementação das políticas ambientais no nosso Estado. Resumindo, é papel da comissão, entre outros assuntos, acompanhar a investigações sobre o crime praticado pela Braskem em Maceió”.
A Comissão Tripartite Estadual, instituída pela ministra Marina Silva, por meio da Portaria GM/MMA número 1.022, de 27 de março de 2024, conta com dez integrantes, sendo cinco titulares e cinco suplentes. Dos cinco titulares, dois representam o governo federal, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), dois representam o governo estadual e um representa os podres executivos municipais.