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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (3) que um acordo foi oferecido a dois terços dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro para que pudessem evitar a prisão. No entanto, mais da metade dos beneficiados recusou ou não respondeu à proposta da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O acordo de não persecução penal foi oferecido apenas a quem participou das manifestações em frente aos quartéis e previa três condições para os acusados: pagamento de uma multa de R$ 5 mil (caso tivessem condições financeiras), proibição do uso de redes sociais por dois anos e a realização de um curso sobre democracia no Ministério Público.
De acordo com um relatório do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, 898 réus já foram responsabilizados criminalmente. Destes, 371 receberam penas de prisão, enquanto 527 aceitaram penas alternativas ao firmar o acordo com a PGR.
