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O ex-presidente Jair Bolsonaro será julgado futuramente pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação aponta que ele liderou uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado em 2022.
O julgamento será conduzido pelos ministros Cristiano Zanin (presidente da turma), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Destes, quatro foram indicados por governos do PT: Zanin (Lula), Cármen Lúcia (Lula), Luiz Fux (Dilma) e Flávio Dino (Lula). Apenas Alexandre de Moraes foi indicado por um presidente de outro partido, Michel Temer (MDB).
A PGR denunciou Bolsonaro e mais 33 aliados, acusando-os de crimes como:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro se tornará réu e poderá enfrentar um processo penal no STF. O julgamento, por ser conduzido majoritariamente por ministros indicados por governos petistas, já gera debates sobre imparcialidade e repercussões políticas.
