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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei n.º 15.133, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar, a partir desta quarta-feira (7/5), o serviço de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina.
Além da cirurgia de reconstrução de lábio leporino ou fenda palatina, o SUS, por meio de sua rede de unidades públicas ou conveniadas, deverá prestar todo o acompanhamento pós-cirúrgico.
A lei também determina que, caso o paciente necessite de reeducação oral, deverá ser disponibilizado, de forma gratuita, fonoaudiólogo para acompanhá-lo nos exercícios de sucção e de mastigação e no desenvolvimento da fala.
Por fim, nos casos necessários, o SUS deverá oferecer o acompanhamento psicológico ao paciente, para auxiliá-lo em todas as necessidades.
O lábio leporino, é uma malformação fetal em que o bebê nasce com uma divisão no lábio superior que pode se prolongar até o nariz. Essa condição, pode acontecer devido a fatores genéticos e ambientais e se forma ainda no embrião.
