Marcada por diversas polêmicas e pronunciamentos de entidades competentes, o projeto de lei que acelera o processo de registro de agrotóxicos no país e foi apelidado de “PL do veneno”, foi aprovado hoje(quinta-feira, 28), pelo presidente Lula, que o sancionou com 14 vetos.
Basicamente, com o PL, a análise e registro de novos agrotóxicos deverá durar, no máximo, 24 meses. Enquanto os que tiverem fórmulas idênticas aos já aprovados, 60 dias. O texto já está publicado no Diário Oficial da União, porém, os vetos ainda podem ser derrubados por maioria simples no Congresso.
Dentre os vetos, Lula tirou o trecho que centraliza o poder decisório no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), mantendo a análise necessária por três órgãos: Mapa, Ibama e Anvisa. Além disso vetou também a parte do texto que dispensava a inclusão do nome da empresa e a advertência de que a embalagem não pode ser reaproveitada. O presidente classificou o trecho como “afronta ao direito de informação”.
