foi publicada nesta 2ª feira (2.jan.2023) no DOU (Diário Oficial da União) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou a medida provisória que reduz as alíquotas da contribuição para PIS/Cofins sobre os combustíveis até 31 de dezembro de 2023. Em relação a gasolina e ao álcool, os impostos federais ficarão suspensos até 28 de fevereiro de 2023.
Jean Paul Prates o novo presidente da Petrobras diz que não há razão na desoneração de combustíveis fósseis, como a gasolina. “Não é normal você desonerar impostos, principalmente que não impactam tanto, PIS/Cofins e Cide, em combustíveis fósseis. Ninguém subsidia combustíveis fósseis. Ainda mais em gasolina. Em diesel e GLP você pode considerar um período. Mas gasolina não faz sentido. Etanol não faz sentido”, disse Prates durante a cerimônia da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (1º.jan.2023).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), havia pedido para a equipe econômica do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não prorrogar a isenção da cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis. A medida era válida até 31 de dezembro de 2022.
A decisão havia sido tomada por Lula para não impactar a arrecadação do governo federal. O governo petista já vai começar o ano com um deficit de R$ 231,5 bilhões. O presidente voltou atrás depois de ouvir de aliados que isso poderia prejudicar a popularidade do governo logo nos primeiros meses de mandato.
