O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (18) que vetará o PL da dosimetria, aprovado na quarta-feira pelo Senado, que reduz penas de condenados pelos crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Com todo o respeito que eu tenho ao Congresso Nacional, a hora que chegar na minha mesa, eu vetarei”, disse Lula durante café da manhã com jornalistas.
O projeto foi aprovado por 48 votos a favor e 25 contra e, na avaliação de Lula, beneficia pessoas que cometeram “um crime contra a democracia brasileira”, que, segundo ele, devem ser responsabilizadas pelos atos cometidos. Caso o veto seja confirmado, o Congresso ainda terá a possibilidade de derrubá-lo. “O Congresso tem o direito de fazer as coisas, eu tenho o direito de vetar, eles têm o direito de derrubar o meu veto”, afirmou o presidente.
Lula negou que tenha havido qualquer acordo com o Congresso para a votação do projeto em troca da liberação de pauta, incluindo medidas arrecadatórias. O líder do PT no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também afirmou nas redes sociais que não houve acordo e que o partido votaria contra a proposta.
A polêmica sobre a votação envolveu ainda divergências internas no governo. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou a condução do tema pela liderança do governo no Senado, classificando como “erro lamentável” a forma como o projeto foi apreciado na CCJ, contrariando a orientação do governo contrária à proposta desde o início.
