O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia incluir, em seu plano de governo para as eleições de 2026, a proposta de retorno da Petrobras ao mercado de distribuição de combustíveis no Brasil.
A discussão ocorre dentro do governo federal em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de energia. No Palácio do Planalto, a avaliação é de que a presença de postos ligados à Petrobras poderia ampliar a concorrência e ajudar a reduzir distorções nos preços cobrados ao consumidor.
Integrantes do governo argumentam que, mesmo quando a antiga BR Distribuidora, hoje Vibra Energia, controlava cerca de um terço do mercado, os valores praticados serviam como referência e dificultavam cobranças consideradas abusivas por outras empresas.
No entanto, o contrato de venda da BR Distribuidora, realizado em 2019, incluiu uma cláusula de não concorrência. Com isso, a Petrobras está impedida de criar ou operar uma nova rede de postos que dispute esse mercado até meados de 2029.
Desde o início do atual governo, ministros também têm reclamado que as reduções de preços feitas pela Petrobras demoram a chegar ao consumidor final. Na última semana, integrantes da equipe econômica se reuniram com representantes do setor para cobrar que postos repassem as reduções de impostos e subsídios anunciados pelo governo.
Além disso, o governo decidiu reforçar o papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na fiscalização do mercado. A gestão também determinou que postos exibam de forma clara a redução de tributos e estabeleceu multas que podem chegar a R$ 1 bilhão em caso de descumprimento das regras.
