8 de dezembro de 2025
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Lula autoriza proposta que tira à obrigatoriedade de autoescola para CNH

O presidente Lula deu autorização para que o Ministério dos Transportes avance com a proposta de acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O ministro dos transportes, Renan Filho (MDB-AL), defende a medida justificando que ela ajudará a reduzir custos para a obtenção da CNH. A estimativa é que, sem a obrigatoriedade, o custo da carteira para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) poderá ficar até 80% mais barato.

Após o aval do presidente, a pasta abrirá uma consulta pública, a partir desta quinta-feira (2/10), para obter sugestões sobre o tema. As contribuições poderão ser feitas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Segundo a proposta, o conteúdo teórico poderá ofertado de forma presencial nos centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela Senatran.