Porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios? Entenda nova lei que avança no Congresso 16 de março de 2026
Deputados aprovam projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas 5 de março de 2026
Nova lei propõe isenção para desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos 19 de fevereiro de 2026
Nova Lei prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento 19 de fevereiro de 2026
Projeto de lei prevê até dez anos de prisão para quem aplicar o “Boa noite, Cinderela” 13 de fevereiro de 2026
Inquilino que abandonar pet pode ficar cinco anos sem poder alugar, diz nova lei 12 de fevereiro de 2026
Nova lei quer acabar com fiança para presos com histórico de passagens pela polícia 10 de fevereiro de 2026
Nova lei quer criar programa de apoio psicológico e educacional para famílias e crianças com TEA 9 de fevereiro de 2026
