Nesta terça-feira (20) a Câmara Municipal de Maceió (CMM) aprovou a Moção de Repúdio – apresentada pelo vereador Leonardo Dias (PL) – aos fatos ocorridos durante Audiência Pública, ocorrida nessa segunda-feira (19), que teria como objetivo principal debater sobre problemas enfrentados por artistas locais.
A referida audiência, que foi presidida pela vereadora Teca Nelma (PSD), tratava a atual condição dos artistas locais, quando um indivíduo se utilizou da palavra para atacar a Câmara de Maceió, os vereadores e fazer apologia às drogas.
“Ontem esta Casa foi tema e notícia em vários portais pelo circo que foi montado. A audiência pública, que seria para tratar os problemas enfrentados pelos artistas locais, infelizmente virou piada por causa de uma pessoa que veio para cá para fazer apologia às drogas e transformar nosso plenário em um grande circo. Queria ressaltar que, em momento nenhum, esse cidadão foi interrompido. Muito pelo contrário, teve seu discurso agradecido após dizer que ‘o baseado que ele fumou acabou, mas sempre tem um para botar mais um’”, explicou.
“Este cidadão também se referiu aos vereadores desta Casa como corja. Vale lembrar que esta palavra remete a canalhas. Ele não foi repreendido em nenhum momento pela presidente da audiência, que ainda o parabenizou”, complementou.
Momentos depois, outro lamentável episódio foi registrado na audiência. O vereador Leonardo Dias teve seu direito à fala cerceado pela presidente da sessão. “Em contrapartida, ao final do debate, eu fui alvo de chacota pela vereadora e não tive o direito de me pronunciar. E quem tanto fala em democracia, não passa de uma autoritária. Uma pessoa que não sabe lidar com o contraditório, ainda mais em uma audiência pública sobre um tema em que ela não tem nenhuma iniciativa que ajude essa população.
Durante pronunciamento, Leonardo Dias citou iniciativas de sua autoria que contribuem com a valorização dos profissionais da terra, como as leis que fomenta a arte de rua e a que destina 50% dos valores investidos pela prefeitura nos artistas locais.
“Eu, pessoalmente, apesar de não estar alinhado ideologicamente com a maioria dos participantes, eu tenho aprovado leis para aprovar a cultura da nossa cidade. Eu me orgulho muito de ser autor de várias propostas em benefício da cultura. Provavelmente não terei nenhum voto do meio cultural, mas tenho em meu mandato tentado fazer justiça a esses profissionais. Uma lei de minha autoria destina 50% dos gastos para os artistas locais e temos cobrado isso à FMAC [Fundação Municipal de Ação Cultural] para que essa lei seja observada”, afirmou.
“Sou autor de uma lei que protege os artistas de rua, mas que eram importunados pelos fiscais e impedidos de fazer sua arte. Temos essa lei que foi aprovada no plenário. Em uma outra audiência sobre a cultura, foi solicitado que criássemos a disciplina para ensino da Cultura Alagoana, que é de minha autoria”, apontou.
Dias anunciou ainda que apresentou um Projeto de Lei para garantir que o Município garanta o pagamento aos artistas locais contratados em até 30 dias. “Esse projeto tem como objetivo proporcionar aos artistas locais uma previsibilidade financeira, contribuindo para a sustentabilidade de suas atividades artísticas. A lei busca garantir que os benefícios aqui estabelecidos se destinem efetivamente àqueles que têm vínculo direto com a comunidade maceioense”.
