O vereador Leonardo Dias (PL) participou, na manhã desta quarta-feira (10), de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir os impactos das penalidades automáticas aplicadas por plataformas de transporte e entrega por aplicativo. Durante o encontro, o parlamentar destacou sua atuação em defesa da categoria e afirmou estar à disposição para colaborar com iniciativas que garantam mais dignidade e proteção aos trabalhadores.
Dias ressaltou que motoristas e entregadores vivem uma realidade de vulnerabilidade e que é necessário avançar em mecanismos de defesa. Ele lembrou que é autor de duas leis municipais, uma voltada aos motoristas e outra aos entregadores, que determinam que as plataformas assegurem o direito de defesa antes de aplicar penalidades ou descadastramentos. No entanto, observou que a falta da implementação destas leis tem permitido que empresas mantenham práticas consideradas abusivas.
“Eu sou acionado por pessoas que são retiradas das plataformas. Na prática, é um cancelamento de renda. Se a pessoa fica uma semana sem produzir, há impacto direto no sustento da família”, afirmou.
Ao comentar a necessidade de pontos de apoio para os trabalhadores, Dias disse que, embora o bem-estar deva ser responsabilidade das plataformas, muitos municípios têm assumido essa função, e ele considera positivo que isso aconteça.
“Enquanto a discussão ocorre, as pessoas estão sem condições de esquentar comida, de ir ao banheiro e de carregar o celular”, exemplificou.
Leonardo frisou que uma boa parcela da população atua como entregadores e motoristas por aplicativo no país, reforçando a importância das plataformas como porta de entrada para quem enfrenta dificuldades no mercado de trabalho. Ao final, reiterou seu compromisso com a categoria.
“Podem ter certeza de que o meu mandato está muito preocupado com essa situação e estou à disposição para ajudar no que for preciso”, concluiu
Desde o início de seu mandato, Leonardo Dias tem sido a voz dos trabalhadores por aplicativo na Câmara de Maceió. Suas iniciativas incluem a lei que autoriza motoristas por aplicativo a utilizarem a Faixa Azul, a criação das vagas azuis, a articulação pela representação da categoria no Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, bem como o aumento da vida útil dos veículos e a criação do Dia Municipal do Motorista de Aplicativo.
