A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu, nesta terça-feira (26), reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013. Os desembargadores mantiveram, por unanimidade, a validade do júri popular realizado anteriormente, mas readequaram as penas dos réus. As prisões seguem mantidas e ainda cabe recurso da decisão.
Com a nova decisão, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos passam a cumprir pena de 11 anos de reclusão em regime fechado. Já Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Hoffmann tiveram as penas fixadas em 12 anos, também em regime fechado. A relatora do caso, desembargadora Rosane Wanner, rejeitou a tese de que o veredito dos jurados contrariou as provas do processo, mas acatou parcialmente os pedidos das defesas para reavaliar as penas.
As defesas dos réus reagiram com cautela à decisão. O advogado de Luciano Bonilha afirmou estar “parcialmente satisfeito” com a redução da pena, mas reiterou a inocência do cliente. Já a defesa de Mauro Hoffmann disse que deve entrar com novo recurso e que ele poderá ser solto ainda este mês. A defesa de Marcelo de Jesus aguardará a publicação da decisão para solicitar progressão de regime. A defesa de Elissandro não se manifestou até a última atualização do caso.
A tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS), deixou 242 mortos e mais de 600 feridos, e completou 12 anos em 2025. A maioria das vítimas morreu por asfixia, após inalar a fumaça tóxica gerada pelo incêndio iniciado durante a apresentação de uma banda no palco.
