29°C
Após os móveis do Palácio da Alvorada serem encontrados, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro solicitaram uma indenização e retratação do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por acusações quanto as causas do “sumiço” da mobília. O pedido foi negado pela Justiça do Distrito Federal.
A Juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva encerrou o processo alegando questões processuais, porém o mérito do pedido não foi analisado. Para a Juíza, o pedido deve ser movido contra a União e não contra o atual presidente.
“Assim, considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva. Eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida em desfavor do Estado (União Federal)”, afirmou a juíza na decisão.
