Justiça espanhola reabre processo contra Daniel Alves por estupro e ex-jogador pode ser julgado por ‘STF’ da Espanha

O Ministério Público de Barcelona recorreu, nesta quarta-feira (7), da decisão que absolveu o ex-jogador Daniel Alves da condenação por estupro. Com isso, o caso será analisado pelo Tribunal Supremo da Espanha, a instância mais alta da Justiça do país.

O recurso apresentado pela Promotoria se soma ao já protocolado pela defesa da vítima, em abril, e reacende a disputa judicial que havia sido encerrada em março, após o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anular a sentença de primeira instância. À época, os juízes alegaram inconsistências no depoimento da vítima e consideraram as provas insuficientes para manter a condenação.

Alves havia sido sentenciado em fevereiro de 2024 a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma jovem espanhola em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. Exames comprovaram a presença de sêmen na vítima, e testemunhas relataram que ela saiu do banheiro chorando e abalada. Mesmo assim, a segunda instância da Justiça catalã decidiu pela absolvição.

No novo recurso, o Ministério Público afirma que a decisão de anular a condenação “condenou moralmente” a vítima, ao desconsiderar provas relevantes e enfraquecer o combate à violência sexual.

Com a ida do caso ao Tribunal Supremo, a Justiça espanhola poderá reavaliar todas as decisões anteriores. A Corte tem autoridade para reformar sentenças de qualquer instância, com exceção das que envolvem temas constitucionais. Daniel Alves, que chegou a ficar mais de um ano preso preventivamente, foi solto após pagar fiança de 1 milhão de euros e permanece em liberdade provisória.