A Justiça Federal de Minas Gerais determinou a remoção de conteúdo discriminatório, feito por André Valadão, do YouTube e do Instagram. A decisão acontece após pedido do Ministério Público Federal (MPF), alegando que o pastor da Igreja Batista da Lagoinha fez declarações contra a população LGBTQIA+, incitando a violência física contra o grupo em cultos religiosos transmitidos ao vivo utilizando as redes sociais.
Durante a pregação, ele afirmou que se Deus pudesse, “matava tudo e começava de novo”, em referência às pessoas LGBT+. De acordo com o MPF, as plataformas têm prazo de cinco dias para remoção dos vídeos, sob pena de multa diária de R$1 mil, em caso de descumprimento. Os procuradores pedem ainda a condenação do pastor para que arque com os custos de produção e divulgação de contrapontos aos discursos feitos, a retratação pelas ofensas, e o pagamento de R$5 milhões por danos morais coletivos.
A argumentação levada à Justiça é que a pregação divulgada nas redes sociais ultrapassa em muito a liberdade religiosa e de expressão. “Qualquer manifestação religiosa que possa incitar violência ou discriminação deve ser combatida, contestada e reprimida pelos órgãos e autoridades do Estado visando a manutenção da estabilidade social e constitucional”, defende o MPF.
Para a Justiça, é público e notório que Valadão tem influência sobre um número significativo de fiéis e seguidores. “O vídeo no YouTube já acumulou cerca de 378 mil visualizações e 5,7 mil comentários. A postagem no Instagram, que promove a pregação, recebeu cerca de 200 mil ‘curtidas’, demonstrando uma disseminação ampla do vídeo e das publicações, causando efeitos negativos a um número indeterminado de pessoas”, aponta a decisão.
Antes do ingresso na via judicial, o MPF encaminhou ofício às empresas Meta Plataform (responsável pelo Instagram) e Google Brasil (responsável pelo YouTube), solicitando que elas moderassem o conteúdo divulgado de acordo com as suas próprias políticas. Mas, de acordo com o Google, o conteúdo não violou as Diretrizes da Comunidade. Já a Meta não se manifestou sobre o pedido dos procuradores.
