O empresário Pablo Marçal (PRTB) foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização ao deputado federal e ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL-SP). Segundo decisão da Justiça de São Paulo, o coach disseminou informações falsas quando disputou a prefeitura da capital paulista, em 2024. Ainda cabe recurso.
Segundo a sentença, perícias da Polícia Civil e da Polícia Federal comprovaram que o documento era fraudado e continha assinatura falsificada de um médico já falecido.
“Não se trata aqui de opinião, de sátira ou de hipérbole retórica. Trata-se da fabricação fria e calculada de uma mentira documental para ludibriar o eleitorado e destruir a honra do adversário. O réu agiu com dolo intenso, valendo-se de sua vasta rede de alcance digital para potencializar o dano”, escreveu o juiz Danilo Fadel de Castro na decisão proferida em 29 de janeiro.
Boulos havia pedido indenização de R$ 1 milhão, mas o juiz fixou o valor em R$ 100 mil, considerando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Segundo a sentença, o valor é suficiente para compensar o dano moral e cumprir função pedagógica, sem caracterizar enriquecimento sem causa.
