A Justiça do Distrito Federal determinou nesta quinta-feira (19) que o influencer Raphael Trevisan remova uma publicação feita na rede social X em que o rosto do senador Flávio Bolsonaro aparece inserido dentro de uma suástica. A decisão liminar foi assinada pela juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, e atendeu parcialmente ao pedido do parlamentar.
Na publicação, Trevisan afirmava que Luiz Inácio Lula da Silva seria “o escolhido por Deus para evitar um novo governo neonazista no Brasil”. A imagem trazia o rosto de Flávio Bolsonaro dentro de um círculo vermelho, acompanhado da expressão “Never again” (“nunca de novo”), slogan historicamente associado à memória do Holocausto, o que pesou na análise do Judiciário.
A magistrada determinou a retirada imediata do conteúdo, que já estava indisponível no momento da decisão, e proibiu o influencer de republicá-lo em qualquer plataforma ou perfil alternativo. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 30 mil. O pedido de retratação pública, no entanto, foi negado neste momento e ficará para a análise do mérito da ação.
Na decisão, a juíza reconheceu que pessoas públicas estão sujeitas a críticas mais duras, mas ressaltou que há limites legais. Segundo ela, o direito de crítica pode ser “ácido e acirrado”, porém não autoriza excessos ou abusos que extrapolem a boa-fé e os bons costumes, caracterizando ato ilícito.
