A Justiça brasileira leva, em média, 429 dias (1 ano, 2 meses e 4 dias) para começar a julgar casos de violência doméstica, segundo dados de 2025 do Painel de Dados Estatísticos do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para casos de feminicídio, o tempo de espera é de cerca de 263 dias, ou quase 9 meses. Atualmente, 1,3 milhão de processos de violência doméstica e 14 mil de feminicídio aguardam julgamento no país.
Renata Gil, conselheira do CNJ, destaca que a demora está relacionada à dificuldade de intimar todas as partes envolvidas nos casos de violência doméstica e à não captura dos réus em casos de feminicídio. Além disso, a juíza Fabriziane Zapata, do DF, aponta o esgotamento mental dos servidores como um agravante, já que muitos acabam pedindo para ser transferidos devido à carga emocional intensa do trabalho.
Especialistas sugerem medidas para reduzir o tempo de espera e melhorar o atendimento aos casos, como a criação de mais varas especializadas, o uso de tecnologia para facilitar denúncias e o fortalecimento de campanhas educativas. Outra proposta é a adoção de medidas protetivas online e a revisão das penas para violência doméstica, que atualmente são vistas como brandas.
Além disso, a criação de grupos reflexivos para homens autores de violência, o incentivo à educação para a equidade de gênero e o aprimoramento do atendimento psicossocial são considerados fundamentais para enfrentar a demora na justiça e a crescente demanda por soluções rápidas e eficazes.
