A Justiça do Distrito Federal extinguiu um processo movido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por suposta ofensa à sua honra. A decisão do juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, se deu menos de uma semana após a ação. O pedido de Bolsonaro se baseava em uma fala de Lula no dia 11 de maio, em Salvador, em que ele insinuou que o ex-presidente poderia ser dono de um imóvel no valor de US$ 8 milhões, nos Estados Unidos. A casa está no nome da família do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.
“Certamente uma casa de 8 milhões de dólares não é para o ajudante de ordem, certamente é para o paladino da discórdia, da ignorância, do negacionismo”, declarou Lula na ocasião. Na ação, o ex-gestor pedia indenização por parte de Lula, devido a danos morais. Na decisão, o juiz Giordano Resende Costa afirma que, Lula estava “revestido de autoridade decorrente da atividade pública e em ato público”. Segundo o magistrado, ele não poderia ser acusado do crime, pois estava discursando como chefe de Estado, e não como pessoa física.
Assim, o juiz aponta que a ação movida por Bolsonaro deveria ter como alvo a União, e não a pessoa Luiz Inácio Lula da Silva. “Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito”, decretou o magistrado.
