O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinado por 122 deputados federais, enfrenta desafios constitucionais e não deve prosperar, segundo constitucionalistas consultados pelo O Tempo. A iniciativa surge em resposta à declaração de Lula, que comparou a ofensiva de Israel em Gaza ao Holocausto, gerando desconforto institucional entre os países. Os parlamentares alegam crime de responsabilidade, mas especialistas questionam se a fala configura ato hostil ao ponto de envolver o Brasil em guerra, requisito previsto na Lei do Impeachment. O protocolo do pedido, inicialmente previsto para terça-feira, foi adiado.
O doutor em Direito Constitucional Hugo Sauaia destaca que crimes de responsabilidade são políticos e exigem afronta a normas constitucionais para resultarem em perda de mandato. Ele vê a referência ao nazismo como “ruim” e “deselegante”, mas não acredita que configure ato hostil ao ponto de justificar um impeachment. O mestre em Direito Público Fabrício Souza Duarte admite que, legalmente, o pedido é viável, mas considera que a fala de Lula não geraria a hipótese prevista em lei.
A oposição anunciou o protocolo do pedido para terça-feira, mas o adiamento ocorreu a pedido de deputados que ainda estavam fora de Brasília. Especialistas destacam que, mesmo que a declaração de Lula não ameace a soberania do Brasil, o pedido de impeachment pode movimentar a oposição contra o presidente. O Supremo Tribunal Federal, ao analisar o impeachment, não faz a análise do mérito, apenas verifica a adequação do fato à hipótese prevista em lei.
