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A jornalista Maria Aparecida de Oliveira, de 73 anos, foi presa preventivamente em 2023 após denunciar a juíza Emanuela Bianca Porangaba por supostas irregularidades envolvendo indenizações pagas pela Braskem. Anos depois das denúncias, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) aposentou compulsoriamente a magistrada.
A decisão, aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve como base processos administrativos que apontaram condutas graves e concluíram que a magistrada favoreceu um escritório de advocacia em casos nos quais atou como juíza.
Em 2023, as declarações de Maria Aparecida, divulgadas em seu canal de jornalismo independente, foram vistas como calúnia, injúria e difamação, motivando a detenção da jornalista. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus à profissional, substituindo a prisão por medidas cautelares, ao considerar que não havia elementos suficientes para justificar a detenção.
