Através da Lei Delegada de 2014, o prefeito de Maceió JHC (PL), reformula secretarias existentes e cria mais nove pastas, de acordo com decreto divulgado no Diário Oficial do Município, nessa quarta-feira (19).
As nove secretarias fundadas são: Secretaria Municipal de Governo e de Subprefeituras (SEGOV); Secretaria Municipal de Relações Federativas (SERF); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (SEMDES); Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz); Secretaria Municipal de Abastecimento, Pesca e Agricultura (SEMAPA); Secretaria Municipal da Mulher, Pessoas com Deficiência, Idosos e Cidadania (Semuc); Secretaria Municipal de Ações Estratégicas e Integração Metropolitana (Semaemi); Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SEMCE) e Secretaria Municipal de Estratégias Disruptivas, Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITI).
As secretarias que foram reformuladas e executarão outras finalidades são:
Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Patrimônio (SEMGE) – antes era apenas Secretaria Municipal de Gestão
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo – Antes era Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet)
Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SEMSC)- Antes era Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social
Secretaria Municipal de Esporte (SEMESP) – Antes era Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR) – Antes era Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional – antes era secretaria-adjunta
Além disso, foram criadas autarquias, uma empresa de tecnologia e inclusão digital, e uma Sociedade de Economia Mista.
A empresa de Tecnologia e Inclusão Digital de Maceió, chamada de Maceió Digital integrará a Administração Indireta Municipal, associada à Secretaria Municipal de Estratégias Disruptivas, Ciência, Tecnologia e Inovação. E tem como propósito executar e prestar serviços de informática, telecomunicações, infraestrutura tecnológica, sistemas digitais, pesquisa, desenvolvimento, inovação, tecnologia em geral e assessoramento técnico aos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Maceió.
Já a Sociedade de Economia Mista, Maceió Ativo S.A, estará associada à Secretaria Municipal da Fazenda e tem como finalidade obter bens e direitos dos órgãos ou entidades do Município, tendo capacidade, em contrapartida, de responsabilizar-se pelas incumbências destas; gerenciar e intermediar a alienação de bens e imóveis pertencentes aos órgãos ou entidades do Município; e gerir ativos de qualquer espécie ou natureza dos órgãos ou entidades do Município através de contratação específica.
