O governo federal está aguardando a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) pelo IBGE, previsto para quinta-feira (11/1), para anunciar o reajuste dos benefícios do INSS destinados a quem recebe acima de um salário mínimo. Aposentados e pensionistas nessa categoria não terão aumento real, ficando restritos à reposição da inflação.
O índice acumulado entre janeiro e novembro estava em 3,14%, atingindo 3,85% nos últimos 12 meses. A expectativa de especialistas é que o INPC de 2023 se situe em torno de 3,4%, abrangendo o período de janeiro a dezembro. Beneficiários pagos pela Previdência Social, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que recebem até um salário mínimo, terão ganho real, ultrapassando a inflação.
Com base na inflação entre dezembro/2022 e novembro/2023, de 3,85%, e um ganho real de três pontos percentuais relacionados à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) 2022, o novo salário mínimo para 2024 foi fixado em R$ 1.412. Atualmente, 39 milhões de pessoas são beneficiárias da Previdência, incluindo o BPC, sendo que 67% delas recebem até um salário mínimo. Após a divulgação do INPC, os Ministérios da Previdência e da Fazenda emitirão uma portaria conjunta com os ajustes nos benefícios previdenciários, abrangendo também as faixas de contribuição e o teto do INSS, atualmente em R$ 7.507,49.