Após publicações veiculadas nas mídias sociais sobre uma suposta investigação da Controladoria Geral da União (CGU) envolvendo a Prefeitura de Palmeira dos Índios e o Instituto de Gestão de Políticas Públicas (IGPS), o instituo veio a público para esclarecer.
Segundo as publicações, a CGU estaria investigando supostas denúncias envolvendo o contrato do IGPS com a prefeitura. As publicações diziam ainda que o Instituto teria contratado funcionários sem a realização de um concurso público, além da execução de processos licitatórios de forma inadequada.
Após publicações veiculadas nas mídias sociais sobre uma suposta investigação da Controladoria Geral da União (CGU) envolvendo a Prefeitura de Palmeira dos Índios e o Instituto de Gestão de Políticas Públicas (IGPS), o instituo veio a público para esclarecer.
Segundo as publicações, a CGU estaria investigando supostas denúncias envolvendo o contrato do IGPS com a prefeitura. As publicações diziam ainda que o Instituto teria contratado funcionários sem a realização de um concurso público, além da execução de processos licitatórios de forma inadequada.
De acordo com Certidão Negativa Correcional, disponibilizada pela CGU, o IGPS não possui registros de penalidades vigentes relativas ao seu CNPJ. A certidão aponta ainda que os cadastros consolidam as informações prestadas pelos entes públicos de todos os Poderes e esferas do governo.
Por meio de nota, o IGPS afirma que em nenhum momento foi informado de algum processo investigativo para apurar denúncias envolvendo o contrato com a Prefeitura de Palmeira dos Índios. “Repudiamos veementemente o uso de notícias falsas e infundadas, com intuito de prejudicar sua reputação, visto que atua há mais de 20 anos no mercado, sempre prezando pela ética, transparência e decência com dinheiro Público”, diz a nota.
Confira abaixo a nota na íntegra:
INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS – IGPS, através de sua assessoria jurídica vem a público emitir uma nota oficial em relação às postagens que estão sendo vinculadas em redes sociais, no que toca ao suposto processo investigativo conduzido pela Controladoria Geral da União para apurar denúncias envolvendo seu contrato com o Município de Palmeira dos Índios, nos termos abaixo descritos:
Preliminarmente, o IGPS vem informar que em momento algum foi informado ou tomou conhecimento de um suposto processo investigativo para apurar denúncias envolvendo seu contrato com o Município de Palmeira dos Índios, repudiando veementemente o uso de notícias falsas e infundadas, com intuito de prejudicar sua reputação, visto que atua há mais de 20 anos no mercado, sempre prezando pela ética, transparência e decência com dinheiro Público.
A mencionada contratação visa atender a uma atividade complementar dos Municípios e, sob qualquer ótica ou enfoque, não visa ferir ou macular a exigência de concurso público, disposto no art. 37, II da Constituição Federal.
Importante destacar, por fim, que o IGPS sempre prezou pela transparência nas contas Públicas, cumprindo também o que consta no termo de colaboração, pois presta contas de todos os recursos recebidos do Município de Palmeira dos Índios, tendo inclusive uma comissão, formada pelo ente Municipal que avalias as prestações entregues, ficando, ainda e sempre, à disposição de todos os órgãos de controle e fiscalização para prestar qualquer esclarecimento que se faça necessário.
Além de todas as vantagens e legalidades acima descritas, o IGPS realiza diversas contrapartidas socias no Município de Palmeira dos Índios, sem nenhum custo para os cofres Públicos, beneficiando a população mais carente.
Sem mais no momento, colocamo-nos a disposição para dirimir qualquer dúvida que vier a existir.
Assessoria Jurídica IGPS
