Um homem foi preso em flagrante, na noite desta quinta-feira (23), no bairro de Santa Amélia, em Maceió, por importunação sexual.
De acordo com informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), a vítima relatou que ao chegar em seu apartamento, encontrou seu vizinho completamente sem roupa, praticando atos obscenos em sua direção. A mulher tentou se afastar, mas o homem continuou a assediá-la, o que a fez chamar a polícia. O acusado foi preso em seu apartamento e encaminhado à Central de Flagrantes, onde foi autuado pelo crime. A importunação sexual é considerada crime desde 2018, quando foi sancionada a Lei nº 13.718, que alterou o Código Penal Brasileiro para tipificar a prática.
A lei prevê pena de reclusão de 1 a 5 anos para quem importuna alguém, de forma ofensiva ao pudor, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros. O crime pode ser praticado por meio de gestos, palavras ou ações, e pode ser configurado mesmo que não haja contato físico entre o autor e a vítima.
