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O Ministério Público Federal (MPF) confirmou a condenação definitiva de um homem por crimes praticados em ambiente virtual contra crianças e adolescentes. A sentença, proferida inicialmente em novembro de 2023, foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) um ano depois e transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.
As investigações da Polícia Federal comprovaram que o réu atuava de forma sistemática entre 2020 e 2023, utilizando perfis falsos em aplicativos como ICQ, WhatsApp, Telegram e Facebook para armazenar, comercializar e distribuir material de abuso sexual infantil (CSAM). Ele também aliciava vítimas menores, se passando por uma adolescente e oferecendo brindes como isca, inclusive em grupos internacionais, caracterizando a transnacionalidade dos crimes.
Durante a operação que levou à sua prisão em flagrante, foram encontrados dispositivos com centenas de imagens e vídeos de pornografia infantil. O réu foi condenado a 19 anos, 4 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, além de 175 dias-multa, com base em artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
