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Um homem foi condenado a 24 anos, três meses e 18 dias de prisão por estuprar e engravidar a própria filha, menor de idade, no município de Arapiraca, Agreste de Alagoas. A decisão judicial foi tomada após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MPAL), por meio da 6ª Promotoria de Justiça.
Segundo as investigações, a adolescente relatou que era dopada pela mãe antes de sofrer os abusos. Os depoimentos foram colhidos pela polícia e confirmados em juízo sem apresentar contradições. O acusado confessou os crimes, mas a defesa alegou que teriam ocorrido de forma consensual — argumento rejeitado pela Justiça por se tratar de uma vítima menor de idade.
Exames de DNA realizados pela Polícia Científica comprovaram que o bebê gerado pela vítima é filho biológico do agressor. A jovem também denunciou que o pai havia abusado da irmã mais velha anteriormente, e que a mãe foi informada, mas não tomou nenhuma providência.
Por isso, além do pai, a mãe também foi denunciada por estupro, na modalidade de omissão imprópria — quando alguém, tendo o dever legal de agir, se omite e permite que o crime ocorra.
