O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (8) que, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sancione o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, ele próprio promulgará a nova lei. A declaração foi dada em resposta à possibilidade de o Executivo recuar diante do desgaste político que o tema pode gerar.
Na noite anterior, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou no programa Roda Viva que é “pouco provável” que Lula sancione a proposta. Segundo aliados do governo, o presidente tem sido aconselhado a não assumir o ônus do aumento, que enfrenta críticas por elevar gastos públicos em meio ao debate sobre cortes e responsabilidade fiscal.
A proposta já foi aprovada pelo Congresso e aguarda sanção até o dia 16 de julho. Conforme a Constituição, se o presidente não se manifestar dentro do prazo de 15 dias úteis, a lei é considerada sancionada tacitamente. Caso Lula não promulgue a lei em 48 horas após esse prazo, caberá a Alcolumbre, como presidente do Congresso, assinar o ato que coloca a medida em vigor.
