O governo federal deve publicar até esta semana uma medida provisória (MP) que cria nova subvenção ao diesel importado, com o objetivo de conter a alta dos combustíveis no país. A iniciativa ocorre em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços internacionais.
A proposta, em fase final no Ministério da Fazenda, pode ser assinada até terça-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O cronograma foi ajustado após compromissos fora de Brasília e para ampliar a adesão dos 26 estados e do Distrito Federal ao programa.
A medida prevê subsídio de R$1,20 por litro de diesel importado, com custo dividido entre União e estados, que devem arcar com metade cada. Trata-se da segunda ação federal para conter os preços. Em março, o governo já havia concedido uma subvenção de R$0,32 por litro e zerado as alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível.
Além do diesel, o Executivo monitora a alta do querosene de aviação (QAV), que acumula aumento de 54%. A equipe econômica avalia zerar temporariamente o PIS/Cofins sobre o insumo, por um período de dois a três meses.
Nos bastidores, companhias aéreas consideram a possível isenção insuficiente diante do impacto. Entre LATAM Airlines, Gol Linhas Aéreas e Azul Linhas Aéreas, o gasto mensal com combustível gira em torno de R$700 milhões e pode subir cerca de R$350 milhões após o reajuste. A carga de PIS/Cofins, por sua vez, varia entre R$10 milhões e R$20 milhões mensais.
